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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo Regimental no RE. PIS. Compensação. Provimento do Resp. Prejudicialidade do extraordinário.
Fixação dos ônus da sucumbência. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos declaratórios. Agravo regimental. Princípio da fungibilidade. Multa por litigância de má-fé. Arts. 14, 17 e 557, do CPC.
Decisão monocrática. Cabimento. Embargos recebidos como agravo regimental. Decisão mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:29
Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Associação Criminosa. Corrupção Ativa. Interceptação telefônica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:03
Processual Civil e Administrativo. Policial Militar. Promoção Retroativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:06
Previdenciário. Acumulação de Benefícios. Auxílio-Acidente. Aposentadoria
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 16:10
Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Percentual de Redução de pena
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:05
Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. IPI. Creditamento.
Aquisição de insumos favorecidos pela alíquota-zero e não-tributação. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.
AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:28
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no recurso extraordinário.
Desapropriação. Competência: natureza do ato administrativo. Impossibilidade da análise da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:55
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.
Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:31
Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Violação do Contraditório e da Ampla Defesa em razão da impossibilidade de realizar Sustentação Oral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:32
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:00
Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 15:43
Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:29
Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:12
Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base
Agravo Regimental.